Termos e Condições

Os presentes Termos regulam o acesso e o uso de todos os conteúdos, produtos e serviços disponíveis no site https://benegambe.com (“Serviços”) gerido pela Benegambe (“nós”, “nos” ou “nosso”).

O acesso aos nossos serviços está sujeito à aceitação sem modificações de todos os termos e condições aqui contidos e de todas as demais regras e políticas operacionais publicadas e que possam ser publicadas por nós de tempos em tempos.

Leia atentamente o Contrato antes de acessar ou utilizar nossos Serviços. Ao acessar ou utilizar qualquer parte de nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado pelos presentes Termos. Se não concordar com alguma parte dos termos deste Contrato, não poderá acessar ou utilizar nossos Serviços.

Direito de propriedade intelectual
O presente Contrato não transfere de nós para você nenhuma de nossas propriedades intelectuais ou propriedades intelectuais de terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses sobre tais propriedades permanecerão (entre as partes) exclusivamente da Benegambe e de seus licenciadores.

Serviços de terceiros
Quando utiliza os Serviços, é possível que faça uso de serviços, produtos, software, componentes integrados ou aplicações de terceiros desenvolvidos por terceiros ("Serviços de terceiros").

Se utilizar serviços de terceiros, compreende que:
Qualquer uso dos Serviços de terceiros é por sua conta e risco e não somos responsáveis perante ninguém por sites ou serviços de terceiros.

Reconhece e aceita que não seremos responsáveis por perdas ou danos causados ou que possam ser causados pelo seu uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível em ou através de tais sites ou serviços.

Conta
Se for requerida uma conta para utilizar qualquer parte de nossos Serviços, você concorda em nos fornecer informações completas e precisas quando se registrar para uma conta.

Você é o único responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Você é responsável por manter atualizadas as informações de sua conta e por proteger sua senha.

Você é responsável por manter a segurança da conta que utiliza para acessar os Serviços. Não é permitido divulgar ou usar indevidamente suas credenciais de acesso. Você deve nos informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou se tiver conhecimento de qualquer outra violação de segurança.

Terminación
Podemos encerrar ou suspender o acesso a todo ou parte de nossos Serviços a qualquer momento, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio, com efeito imediato.

Se desejar rescindir este Contrato ou encerrar sua conta Benegambe, pode deixar de utilizar nossos Serviços.

Todas as disposições deste Contrato que, por sua natureza, devam subsistir após a rescisão subsistirão após a rescisão, inclusive, entre outras, propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Isenção de responsabilidade
Nossos serviços são fornecidos "COMO ESTÃO" e de acordo com o princípio "SOB DISPONIBILIDADE". A Benegambe e seus fornecedores e licenciadores renunciam a todas as garantias, expressas ou implícitas, inclusive, entre outras, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não infração. Nem a Benegambe nem seus fornecedores e licenciadores oferecem qualquer garantia de que nossos Serviços estarão livres de erros ou que o acesso aos mesmos será contínuo ou ininterrupto. Você entende que faz download ou obtém de outra forma conteúdo ou serviços por meio de nossos Serviços por sua própria discricionariedade e risco.

Jurisdição e lei aplicável
Salvo disposição em contrário estabelecida pela lei aplicável, o Contrato e qualquer acesso ou uso de nossos Serviços serão regidos pela lei.

O foro competente para qualquer controvérsia que surja de ou esteja relacionada com este Contrato e qualquer acesso ou uso de nossos Serviços serão os tribunais estaduais e federais situados em Portugal.

Modificação
A Benegambe reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento.

Se fizermos alterações substanciais, notificaremos você publicando em nosso site ou enviando-lhe um e-mail ou outra comunicação antes que as alterações entrem em vigor. O aviso especificará um período de tempo razoável após o qual os novos termos entrarão em vigor.

Se você não aceitar nossas alterações, deve deixar de usar nossos Serviços dentro do período de aviso prévio especificado ou após as alterações entrarem em vigor.

Se continuar usando nossos Serviços, estará sujeito aos novos termos.